29 de julho de 2010
Preocupado com a preservação do meio ambiente, o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) propôs e aprovou na Câmara Legislativa uma lei para impedir que eventos geradores de poluição deixem marcas negativas na cidade.Com isso, a Lei 4.136/08 determina que empreendimentos econômicos, emissores de dióxido de carbono (CO²), a efetuem o plantio anual de 25 mudas de árvores nativas, para cada tonelada de C0² emitida por ano.
O texto, bastante abrangente, inclui ainda os projetos temporários, como festivais, eventos promocionais e principalmente os automobilísticos, que tem uma razoável capacidade poluidora. “Buscamos na Câmara uma forma de compensar a natureza pela poluição produzida por esses empreendimentos”, explica Cristiano. A autorização para este plantio será formalizada mediante projeto técnico apresentado ao órgão de gestão ambiental do DF. Às empresas que desrespeitarem a lei estarão sujeitas a multa e outras punições.
Comitê Central
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29 de julho de 2010
Atento às necessidades da população do DF, o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) tomou uma iniciativa que trará significativas mudanças para as áreas Econômica e Social, além de possibilitar a geração de novos e bem remunerados postos de trabalho em nossa região. Trata-se da Lei 4330/2009, já aprovada na Câmara Legislativa, que incentiva o uso de Tecnologia Nacional pelo Governo do Distrito Federal.
A Lei estabelece que nas compras governamentais de hardware e software (programas) sejam adquiridos, no mínimo, cinco porcento (5%) de produtos com origem nacional. Neste caso, os bens, produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) adquiridos pelo governo local terão de ser produzidos no Brasil, por técnicos de comprovado conhecimento, residentes e domiciliados no País.
Segundo levantamento realizado pelo IBGE, o setor de TIC emprega, atualmente, cerca e 1,7 milhão de pessoas. Esses profissionais recebem um salário médio de R$ 2.025,18, mais que o dobro da média dos demais setores do País (R$ 938,48). Além disso, esse comércio é responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 12% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional.
Ao elaborar o texto, Cristiano buscou não apenas elevar o nível econômico do DF, como também priorizar a geração de novos empregos numa área altamente significativa. “Precisamos criar formas de incentivar mercados não poluentes com postos de trabalhos bem remunerados”, defende o parlamentar.
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15 de julho de 2010
A Comissão Especial criada para analisar as propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO) da Câmara Legislativa aprovou, nesta manhã, proposta (PELO 31/09) que impõe a aplicação de três décimos (0,3%) por cento da receita corrente líquida do DF para o Fundo de Apoio à Cultura.
A PELO nº 34/2009, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PTB), prevê que os repasses sejam feitos mensalmente, em duodécimos, para aplicação direta em atividades culturais e artísticas em nossa região. “É o meio que encontramos para garantir o efetivo repasse dos recursos, o que é um direito da população”, afirmou o autor do projeto durante a reunião.
Segundo Cristiano, no orçamento de 2009 havia uma previsão de investimentos em cultura no valor de R$ 30 milhões, que não foi cumprida. “Ainda conseguimos reservar no Orçamento Geral R$ 23 milhões, mas nada foi executado”, explicou.
O relator da matéria, deputado Chico Leite (PT), apresentou emenda que determinou a vinculação da aplicação dos recursos à receita do DF. “É uma proposta que, absolutamente, garante os efetivos repasses a quem de direito. Acredito que a emenda aperfeiçoa o projeto”, afirmou o parlamentar.
O deputado Roney Nêmer (PMDB), que presidiu a sessão, elogiou a iniciativa de Cristiano Araújo e criticou a falta de iniciativa de pessoas incumbidas de funções públicas. “Muitas vezes os gestores medrosos, querem apenas os bônus de seus cargos e não os ônus. A proposta corrige essa distorção em relação à Cultura”, afirmou.
A votação foi acompanhada por representantes de diversos segmentos ligados à vida cultural do DF, que aplaudiram a aprovação da matéria e prometeram manter a mobilização pela imediata votação da PELO no plenário.
Cristiano Araújo prometeu levar o projeto ao colégio de líderes para buscar garantir a apreciação do projeto em plenário ainda nesta tarde em regime de urgência. A iniciativa recebeu a adesão dos deputados Roney Nêmer, Chico Leite, Bispo Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribeiro (PSDB).
15 de julho de 2010
Em atendimento às Indicações Legislativas 7610 e 7698/09 apresentadas pelo deputado Cristiano Araújo, a Diretoria Colegiada do Banco de Brasília (BRB) determinou a instalação de uma agência do banco na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. O ponto de atendimento servirá às populações do Areal, Vereda da Cruz e Arniqueiras, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos para a realização de operações bancárias e aumentando a comodidade dos moradores destas regiões.
As indicações de Cristiano foram efetuadas com fundamento em pedidos que foram levados ao parlamentar por representantes dessas comunidades. Diversas outras demandas da comunidade, como implantação de meios-fios, pinturas de faixas de pedestres e instalação de paradas de ônibus, já foram atendidas pelo GDF por intercessão do deputado. “Ouvir a população é a única forma de entender quais são as suas verdadeiras demandas”, diz Cristiano.
15 de julho de 2010
O GDF decidiu nesta semana retomar a contratação de concursados integrantes de cadastros reserva do Detran e da Adasa. A decisão foi tomada após inúmeras rodadas de negociações entre o governo e as categorias intermediadas pelo presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, deputado Cristiano Araújo (PTB).
Em encontro realizado no Palácio do Buriti na terça-feira (6), a secretária de Gestão Administrativa , Josélia Medeiros, comunicou ao parlamentar e a integrantes das comissões dos concursados que ainda neste semestre serão contratados 80 novos servidores para os dois órgãos.
Para o Detran serão 50 nomeações divididas duas fases, sendo 25 novos servidores até 30 de abril e outros 25 até 30 de junho. Já a Adasa receberá 30 novos servidores até o final do primeiro semestre.
Segundo Josélia, novas contratações poderão ser feitas conforme a evolução das receitas do GDF. “Teremos novas adesões de servidores segundo o crescimento de nossa receita líquida”, afirmou no encontro.
De acordo com dados da Receita local o Detran teve arrecadação de R$ 14 milhões em fevereiro. Já em março, o total de recursos arrecadados subiu para R$ 21 milhões. “Isso é um indicativo que em breve teremos todos os concursados devidamente contratados”, afirmou o deputado Cristiano.
Desde meados do ano passado o deputado está em negociação com os órgãos do governo para buscar uma solução para esse contingente de concursados. Como relator do Orçamento Geral do DF ele reservou recursos para que o GDF tenha condições de efetuar novas contratações. “A contratação por concurso é a forma mais correta de se melhorar o funcionamento da máquina pública”, defende.
Também participaram do encontro o diretor-geral do Detran, José Araújo e representantes do Sindicatos dos Servidores do Detran.
Mais informações:
9649-8571
Presid. Comissão de Concursados do Detran, Leonardo (8173-4847)
Presid. Comissão de Concursados da Adasa, Rodrigo (3368-7376)
